Gestores governamentais de 27 sistemas estaduais de Atendimento Socioeducativo do País e técnicos das secretarias estaduais de Educação se reunirão em Brasília, de 22 a 25 deste mês, para estabelecer estratégias de atuação dos programas socioeducativos durante o 38º Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad).

Servidores do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) participarão do evento, que tem como objetivo central promover a integração dos gestores e técnicos e gerar o aprofundamento de questões relativas ao atendimento do adolescente em conflito com a lei, especialmente o processo de implantação e consolidação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) nos âmbitos federal e estadual.

Entre os principais temas, que serão apresentados em painéis nos quatro dias do encontro, estão a implementação do Sinase, a redução da idade penal, a escolarização e a profissionalização nas unidades de cumprimento de medida socioeducativa de internação, a atenção à saúde mental e o atendimento inicial do adolescente que cometeu ato infracional.

A presidente do Iases, Silvana Gallina, que está à frente do Fonacriad, participará do Fórum. Para a ocasião, também serão convidados dois participantes de cada Estado e um técnico da Secretaria Estadual de Educação, totalizando 54 integrantes, além dos palestrantes e representantes de órgãos envolvidos na ação.

Durante o Fórum haverá, ainda, uma oficina com duração de um dia, voltada para os representantes do Ministério da Educação e das secretarias estaduais de Educação, com o intuito de formular a promoção da escolarização dos socioeducandos.

No encerramento, será realizada a eleição da Gestão Fonacriad 2007/2008 e elaborada a “Carta de Brasília”, em que serão inseridas todas as deliberações do encontro e encaminhada aos gestores.

Ação


O Fonacriad é composto por gestores estaduais do atendimento socioeducativo das 27 Unidades da Federação e é responsável, no âmbito nacional, pela articulação da política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei e execução estadual do atendimento socioeducativo.
Esse Fórum tem como meta articular dirigentes governamentais, estimular e buscar estratégias de ação que venham a contribuir para a efetiva promoção e defesa dos direitos do segmento infanto-juvenil, priorizando-se crianças e adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade individual e social, bem como adolescentes em conflito com a lei.
Desde sua criação, os dirigentes governamentais têm se reunido sistematicamente e aprofundado questões de relevância para a política de atendimento ao adolescente que cumpre medida socioeducativa.

Programação

22 de outubro (segunda-feira)

15h - Credenciamento
16h – Abertura
16h30 - Apresentação artística de adolescentes do Distrito Federal

17:00hs – PAINEL I – SINASE: perspectivas e desafios
18h15 – Debate

18h45 – PAINEL II –Relato e discussão sobre a redução da idade penal
19h45 – Debate

20h15 - Encerramento

23 de outubro (terça-feira)

09h – PAINEL III – Escolarização no contexto das unidades de cumprimento de medida socioeducativa de internação: Um projeto a construir
10h – Intervalo
11h45 - Encaminhamentos para a oficina de grupo da Educação
12h – Almoço

14h – PAINEL IV – Profissionalização: Outras formas de Organização do Mundo do Trabalho
15h – Intervalo
15h30 - Debate
16h - Discussão de propostas e conclusões do Grupo dos Gestores
17h - Plenária – Apresentação dos Grupos da Educação

18h – Encerramento

24 de outubro (quarta-feira)

09h – PAINEL V – Atenção à Saúde Mental de Adolescentes no contexto das medidas socioeducativas
10h – Intervalo
10h30 - Debate
11h15 - Discussão de propostas e conclusões
12h – Almoço

14h – PAINEL VI – Atendimento inicial a adolescentes a quem se atribua autoria de ato infracional
15h – Intervalo
15h30 - Debate
16h15 - Discussão de propostas e conclusões
18h – Encerramento

25 de outubro (quinta-feira)

09h – Reunião de dirigentes do FONACRIAD
10h – Intervalo
10h15 - Discussão de propostas e conclusões
11h - Eleição da Gestão do FONACRIAD 2007/2008
11h30 - Elaboração “Carta de Brasília”
12h – Posse da gestão eleita
12h30 - Encerramento do XXXVIII FONACRIAD

Fonte: Fonacriad

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