A diretora presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Silvana Gallina, o diretor técnico, Antônio Haddad Tápias, e toda a equipe gerencial do Instituto, participaram, na manhã desta quarta-feira (05), de uma das etapas do Ciclo de Estudos Jurídicos do Atendimento Socioeducativo que está sendo realizado com a equipe técnica de advogados.
A capacitação tem o objetivo de formar os profissionais do Instituto para o atendimento socioeducativo nas unidades e programas de Semiliberdade e Meio Aberto. O curso é voltado exclusivamente para a equipe de advogados do Iases, formada por 13 profissionais.
Nas apresentações feitas pelos diretores, nesta quarta-feira (05), eles destacaram a importância da atuação jurídica na rede de atendimento socioeducativo. “A equipe jurídica do Iases faz parte do Sistema de Justiça e trabalha na ressocialização e no atendimento ao adolescente para que ele compreenda que está sendo responsabilizado por algo, que está respondendo a um processo que têm um rigor a ser seguido. Temos o desafio de articular este trabalho e executar o direito do adolescente à Justiça, utilizando não só a doutrina do Direito, mas o diálogo entre a rede e todo o Sistema de Justiça”, disse Silvana.
O Ciclo de Estudos inclui os seguintes temas de debate:
- Sistema Socioeducativo;
- Métodos e Preceitos do Atendimento Socioeducativo;
- Ação Socioeducativa;
- Privação de Liberdade – Trajetória Institucional do Adolescente em Conflito com a Lei;
- Incidentes na Execução da Medida Socioeducativa;
- Progressão;
- Operadores do Sistema Socioeducativo;
- Processo de Trabalho do Advogado no Atendimento Socioeducativo.
A próxima etapa do curso, que será iniciada nesta quinta-feira (07), é a construção do Plano Operativo de Atuação do Advogado do Atendimento Socioeducativo e do Fluxograma de Processo de Trabalho Jurídico.
O Ciclo de Estudos Jurídicos começou no dia 27 de julho e tem previsão de conclusão no dia 19 deste mês. Os encontros estão sendo realizados na Escola Penitenciária do Espírito Santo (Epen), em Vitória. O curso será coordenado pela equipe jurídica e Diretoria Técnica do Iases
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