“Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório”. Esse é o tema principal da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada na quinta (27) e sexta-feira (28), no Alice Vitória Hotel, localizado no Centro de Vitória.

A diretora-presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Silvana Gallina, e a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Julia Rosa Chaves Delptulski, vão apresentar durante o evento uma palestra sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária também será tema da conferência e será conduzido pela mestre em Psicologia e assessora técnica do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Juliana Maria Fernandes Pereira.

O advogado Renato Roseno de Oliveira, assessor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) vai falar sobre o assunto central da conferência: “Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório”. Já o assessor da Fundação Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião, Cláudio Augusto Vieira da Silva, fará uma palestra sobre “Orçamento da Criança”.

Delegados

Aproximadamente 600 delegados de todo o Estado vão participar do encontro, que é organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), e não é aberto ao público.

No último dia, haverá apresentação e deliberação de propostas que foram definidas durante o evento e que serão encaminhadas para a VII Conferência Nacional. No encerramento, serão eleitos 44 delegados que representarão o Espírito Santo na Conferência Nacional, que ocorrerá de 3 a 6 de dezembro, em Brasília.

Servidores do Iases participarão do encontro como delegados do Criad. São eles: a presidente do Iases, Silvana Gallina, que foi eleita também presidente do Criad, o diretor-técnico do Instituto, Antônio Haddad Tápias, a assessora especial, Danielle Merísio, e o gerente da Unidade de Internação Provisória (Unip), Cleber Zioto.

A gerente de Medida Sócio-Educativa Não Privativa de Liberdade, Márcia Maria de Moura Estevão, e a assessora especial da Diretoria Técnica, Maria Cândida Gomes Bromatti, também estarão presentes como representantes do Iases na categoria Organização Governamental de Âmbito Estadual.

Criad

O Criad é um órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador da política de promoção, defesa e atendimento à infância e à adolescência, composto por representantes do Poder Público e de entidades comunitárias de defesa, atendimento e de estudos e pesquisas na área das ações sociais para a infância e a juventude.

Conselho Nacional

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza, a cada dois anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como base as conferências municipais, estaduais e a realizada no Distrito Federal.

O Sinase; o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do Adolescente; a Convivência Familiar e Comunitária, bem como o Orçamento Criança e Adolescente: garantias de direitos são temas relevantes durantes esses eventos.

A ação tem o apoio da Secretaria de Justiça (Sejus). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (27) 3132.1852 ou (27) 3222.4207.


Programação:

- Quinta-feira (27)

8 horas - Credenciamento de delegados
9 horas - Abertura Oficial
10 horas – Apresentação Cultural
10h15 – Aprovação do Regimento Interno
11h15 - Apresentação do relatório de sistematização das vistas aos pólos
12 horas – Almoço
13 horas - Conferência Magna - Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório
Palestrante: Advogado Renato Roseno de Oliveira, assessor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced)
(*) 14 horas – Serão concedidos 15 minutos para a apresentação sobre a iniciativa Selo Unicef Município, com Luciana Phebo, coordenadora do Escritório Zonal do Rio de Janeiro – Unicef Brasil
14 horas - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo – SINASE
Palestrante: Diretora-presidente do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), Silvana Gallina. Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Julia Rosa Chaves Delptulski
15 horas - Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
Palestrante: Mestre em psicologia e assessora técnica do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Juliana Maria Fernandes Pereira
16 horas – Intervalo
16h30 - Orçamento Criança e Adolescente
Palestrante: Assessor da Fundação Centro de Defesa de Direitos Humanos - Bento Rubião - Cláudio Augusto Vieira da Silva
17h30 - Grande debate
18h30 - Encerramento

- Sexta-feira (28)

8h30 - Trabalhos em grupos
11 horas - Apresentação e deliberação das propostas dos grupos a serem encaminhadas para a VII Conferência Nacional
12 horas – Almoço
13h30 – Apresentação Cultural
14 horas – Eleição de delegados para a VII Conferência Nacional
16 horas – Encaminhamentos finais
17 horas – Encerramento

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