A Lei Maria da Penha foi tema de debates na Unidade de Internação Provisória (Unip), administrada pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), em torno do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Os resultados dos trabalhos estão em exposição no Espaço Pedagógico da Unidade.
A exposição apresenta cartazes e painéis com colagens, recortes de revistas e jornais, textos reflexivos e frases formadas por meio de ‘acrósticos’, atividade que utiliza uma única palavra para dar idéias na produção de uma redação. O material foi criado pelos adolescentes, durante as atividades da Oficina da Atitude, que aborda as temáticas literárias, integradas ao Projeto Linguagem, desenvolvido pelas disciplinas de Português e Inglês.
Os trabalhos ficarão expostos no Espaço Pedagógico da Unidade até o dia 31 de março. A intenção da atividade, segundo a pedagoga Anna Cristina Vieira Omatti, foi levantar o senso crítico dos adolescentes e, assim, levá-los a ter mais consciência e a valorizar ainda mais a figura feminina.
“Em alguns casos, também foram levantados debates que os levassem a perceber como o índice de violência contra a mulher é alto no País”, disse a pedagoga.
A Lei
A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.
Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto, de um para três anos, e estabelece medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio, à proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
Próximo tema
O próximo tema que começa a ser trabalhado com os adolescentes a partir desta segunda-feira (16), nos projetos de escolarização da Unidade será “Trabalho e Consumo”.
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